CEPIR
Nesta página você encontrará análises desenvolvidas pela Rede ODES em parceria com o Centro de Estudos sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Relações Humanas (CEPIR), com foco em temas de interesse social e jurídico. As publicações reúnem evidências e análises acessíveis para apoiar a pesquisa e o debate público.
As contradições do sistema de patentes: a eficiência leva à equidade?
Angélica Raminelly, Carlos José Pereira, Hagatha Guimarães e Letícia Monteiro Machado
Universidade Federal de Juiz de Fora
05/10/26
O objetivo deste estudo é analisar o desenvolvimento e a produção de medicamentos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, buscando compreender se o sistema jurídico de patentes, especialmente a partir do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs) e da Lei Brasileira de Propriedade Industrial, consegue cumprir seus objetivos de promover a inovação e atender ao interesse social.
O fenômeno do evergreening: um estudo de caso do medicamento Remdesivir
Ana Ambrosim, Jady Matias Prado, Laura Mendes, Mariana Barbosa Soares e Mariana Pedrosa
Universidade Federal de Juiz de Fora
12/07/26
O objetivo da pesquisa é analisar o fenômeno do evergreening no setor farmacêutico, prática utilizada para prolongar a proteção patentária de medicamentos por meio do depósito de novos pedidos relacionados a um princípio ativo já conhecido. A análise busca compreender como o patenteamento de segundo uso médico pode contribuir para a extensão do monopólio sobre determinados medicamentos. Para isso, toma como estudo de caso o Remdesivir, originalmente desenvolvido para o tratamento da Hepatite C e posteriormente utilizado contra a Covid-19.
A participação da sociedade civil no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
Arthur, Davi Barra, Gerciana Rezende, Sofia Garcia e Stella Maria Caldas
Universidade Federal de Juiz de Fora
17/06/26
O objetivo da pesquisa é analisar como ocorre a participação da sociedade civil no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão responsável pela gestão das políticas relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil. A pesquisa busca compreender de que forma os diferentes setores da sociedade participam das decisões tomadas pelo Conselho, especialmente após as mudanças promovidas pela Lei nº 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade.
Doenças negligenciadas e inovação: reflexões a partir da Doença de Chagas
Carlos José Pereira, Hagatha Guimarães, Leticia Monteiro Machado e Sinara Anastácio
Universidade Federal de Juiz de Fora
30/04/26
A pesquisa analisa a Doença de Chagas como caso emblemático das doenças negligenciadas no Brasil. O trabalho descreve o perfil epidemiológico da doença, marcado pela concentração de casos agudos na Região Norte e pela maior carga crônica no Nordeste e Sudeste, e discute os entraves do sistema de propriedade intelectual ao desenvolvimento de novos tratamentos. A partir disso, busca compreender como modelos institucionais alternativos, como a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi), utilizam a gestão estratégica da propriedade industrial para viabilizar inovação e ampliar o acesso a terapias em contextos de falha de mercado.