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Collab ODES + CEPIR
Nesta página você encontrará análises feitas em colaboração com o Centro de Estudos sobre Propriedade Intelectual, Inovação e Relações Humanas (CEPIR).
A participação da sociedade civil no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
O objetivo da pesquisa é analisar como ocorre a participação da sociedade civil no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão responsável pela gestão das políticas relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no Brasil. A pesquisa busca compreender de que forma os diferentes setores da sociedade participam das decisões tomadas pelo Conselho, especialmente após as mudanças promovidas pela Lei nº 13.123/2015, conhecida como Marco Legal da Biodiversidade.
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